Declaração dos Direitos do Homeme do Cidadão
Votada definitivamente em 2 de Outubro de 1789
Os representantes do Povo Francês constituídos em Assembleia Nacional, considerando, que a ignorância o olvido e o menosprezo aos Direitos do homem são as únicas causas dos males públicos e da corrupção dos governos, resolvem expor uma declaração solene os direitos naturais, inalienáveis, imprescritíveis e sagrados do homem, a fim de que esta declaração, sempre presente a todos os membros do corpo social, permaneça constantemente atenta a seus direitos e deveres, a fim de que os actos do Poder Legislativo e do Poder Executivo possam ser a cada momento comparados com o objectivo de toda instituição política e no intuito de serem pôr ela respeitados; para que as reclamações dos cidadãos fundamentais daqui pôr diante em princípios simples e incontestáveis, venham a manter sempre a Constituição e o bem-estar de todos.
Em consequência, a Assembleia Nacional reconhece e declara em presença e sob os auspícios do Ser Supremo, os seguintes direitos do Homem e do Cidadão:
IOs nascem e ficam iguais em direitos. As distinções sociais só podem ser fundamentadas na utilidade comum.
IIO fim de toda associação política é a conservação dos direitos naturais e imprescritíveis ao homem.
IIIO princípio de toda a Soberania reside essencialmente na Nação; nenhuma corporação, nenhum indivíduo pode exercer autoridade que não emane directamente dela.
IVA liberdade consiste em poder fazer tudo quanto não incomode o próximo; assim o exercício dos direitos naturais de cada homem não tem limites senão nos que asseguram o gozo destes direitos. Estes limites não podem ser determinados senão pela lei.
VA lei só tem direito de proibir as acções prejudiciais à sociedade. Tudo quanto não é proibido pela lei não pode ser impedido e ninguém pode ser obrigado a fazer o que ela não ordena.
VIA lei é a expressão da vontade geral. Todos os cidadãos têm o direito de concorrer pessoalmente ou pôr seus representantes à sua formação. Ela deve ser a mesma para todos, quer ela proteja, quer ela castigue. Todos os cidadãos, sendo iguais aos seus olhos, sendo igualmente admissíveis a todas as dignidades, colocações e empregos públicos, segundo suas virtudes e seus talentos.
VIINenhum homem poder ser acusado, sentenciado, nem preso se não for nos casos determinados pela lei e segundo as formas que ela tem prescrito. O que solicitam, expedem, executam ou fazem executar ordens arbitrárias, devem ser castigados; mas todo cidadão chamado ou preso em virtude da lei devem obedecer no mesmo instante; torna-se culpado pela resistência.
VIIIA lei não deve estabelecer senão penas estritamente e evidentemente necessárias e ninguém pode ser castigado senão em virtude de uma lei estabelecida e promulgada anteriormente ao delito e legalmente aplicada.
IXTodo homem sendo julgado inocente até quando for declarado culpado, se é julgado indispensável detê-lo, qualquer rigor que não seja necessário para assegurar-se da sua pessoa deve ser severamente proibido pôr lei.
XNinguém pode ser incomodado pôr causa das suas opiniões, mesmo religiosas, contanto que não perturbem a ordem pública estabelecida pela lei.
XIA livre comunicação de pensamentos e opinião é um dos direitos mais preciosos do homem; todo cidadão pode pois falar, escrever, imprimir livremente, salvo quando tiver que responder do abuso dessa liberdade nos casos previstos pela lei.
XIIA garantia dos direitos do homem e do cidadão necessita da força pública; esta força é instituída pela vantagem de todos e não para a utilidade particular daqueles aos quais foi confiada.
XIIIPara o sustento da força pública e para as despesas da administração, uma contribuição comum é indispensável. Ela deve ser igualmente repartida entre todos os cidadãos em razão das suas faculdades.
XIVCada cidadão tem o direito de constatar pôr ele mesmo ou pôr seus representantes a necessidade de contribuição pública, de consenti-la livremente, de acompanhar o seu emprego, de determinar a cota, a estabilidade, a cobrança e o tempo.
sexta-feira, 22 de maio de 2009
Descolonização e dificuldades africanas.
A descolonização
A descolonização tornou-se possível no após-1945 devido a exaustão em que as antigas potências coloniais se encontraram ao terem-se dilacerado em seis anos de guerra mundial, de 1939 a 1945. Algumas delas, como a Holanda, a Bélgica e a França, foram ocupados pelos nazistas, o que acelerou ainda mais a decomposição dos seus impérios no Terceiro Mundo. A guerra também as fragilizou ideologicamente: como podiam elas manter que a guerra contra Hitler era uma luta universal pela liberdade contra a opressão se mantinham em estatuto colonial milhões de asiáticos e africanos.
A Segunda Guerra Mundial se debilitou a mão do opressor colonial, excitou o nacionalismo dos nativos do Terceiro Mundo. Os povos asiáticos e africanos foram assaltados pela impaciência com sua situação jurídica de inferioridade, considerando cada vez mais intolerável o domínio estrangeiro. Os europeus, por outro lado, foram tomados por sentimentos contraditórios de culpa por manterem-nos explorados e sob sua tutela, resultado da influência das ideias filantrópicas, liberais e socialistas, que remontavam ao século 18. Haviam perdido, depois de terem provocado duas guerras mundiais, toda a superioridade moral que, segundo eles, justificava seu domínio.
Quem por primeiro conseguiu a independência foram os povos da Ásia (começando pela Índia e Paquistão, em 1946). A maré da independência atingiu a África somente em 1956. O primeiro pais do Continente Negro a consegui-la foi Ghana, em 1957. Em geral podemos separar o processo de descolonização africano em dois tipos. Aquelas regiões que não tinham nenhum produto estratégico (cobre, ouro, diamantes ou petróleo) conseguiram facilmente sua autonomia, obtendo-a por meio da negociação pacífica. E, ao contrário, as que tinham um daqueles produtos, considerados estratégicos pela metrópole, explorados por grandes corporações, a situação foi diferente (caso do petróleo na Argélia e do cobre no Congo belga). Neles os colonialistas resistiram aos movimentos autonomistas, ocorrendo movimentos de guerrilhas para expulsá-los.
Dificuldades africanas
Na medida em que em toda a história da África anterior ao domínio europeu, desconhecia-se a existência de estados - nacionais, segundo a concepção clássica (unidade, homogeneidade e delimitação de território), entende-se a enorme dificuldade encontrada pelas elites africanas em constituí-los em seus países. Existiam anteriormente na África, impérios, dinastias governantes, milhares de pequenos chefes e régulos tribais, mas em nenhuma parte encontrou-se estados - nacionais. O que havia era uma intensa atomização política e social, um facciosismo crónico, resultado da existência de uma infinidade de etnias, de tribos, quase todas inimigas entre si, de grupos linguísticos diferentes (só no Zaire existem mais de 40), e de incontáveis castas profissionais. O fim da Pax Colonialis, seguida da independência, provocou, em muitos casos, o afloramento de antigos ódios tribais, de velha rivalidades despertadas pela proclamação da independência, provocando violentas guerras civis (como as da Nigéria, do Congo e, mais recentemente, as da Angola, Moçambique, Ruanda, Burundi, Serra Leoa e da Libéria).
Essas lutas geraram uma crónica instabilidade em grande parte do Continente que contribuiu para afastar os investimentos necessários ao seu progresso. Hoje a África, com excepção da África do Sul, Nigéria e o Quênia, encontra-se praticamente abandonada pelos interesses internacionais. Os demais parecem ter mergulhado numa interminável guerra tribal, provocando milhões de foragidos (na África estão 50 % dos refugiados do globo) e um número de mortos e feridos. É certamente a parte do mundo onde mais guerras são travadas. Como um incêndio na floresta, encerra-se a luta numa região para logo em seguida arder uma mais trágica ainda logo adiante.
De certa forma todos os povos pagam pelos seus defeitos culturais. Neste sentido o arraigado tribalismo africano é o grande impedimento para concretizar a formação de um estado - nacional estável. Enquanto as massas negras não conseguirem superar as rivalidades internas dificilmente poderão formar regimes sólidos, íntegros, que superem a dicotomia entre ditadura ou anarquia tribal. A grande geração que conseguiu a independência, homens como K.Nkrumah, Jomo Kenyatta, Agostinho Neto, Samora Machel, Kenneth Kaunda, Julius Nyerere, Leopold Senghor ou Nelson Mandela estão mortos ou envelheceram. Nenhum dos sucessores desses grandes homens, têm conseguido o respeito da população e o carisma necessário para manter seus respectivos países unidos. Em muitos casos eles foram substituídos por chefes dominados por interesses vocalistas e familiares, de visão estreita, sem terem o sentido de abrangerem o restante dos seus cidadãos. É hora pois dos líderes africanos pararem de jogar pedras sobre o passado colonial e assumirem a responsabilidade pelo destino dos povos que ajudaram a emancipar.
A descolonização tornou-se possível no após-1945 devido a exaustão em que as antigas potências coloniais se encontraram ao terem-se dilacerado em seis anos de guerra mundial, de 1939 a 1945. Algumas delas, como a Holanda, a Bélgica e a França, foram ocupados pelos nazistas, o que acelerou ainda mais a decomposição dos seus impérios no Terceiro Mundo. A guerra também as fragilizou ideologicamente: como podiam elas manter que a guerra contra Hitler era uma luta universal pela liberdade contra a opressão se mantinham em estatuto colonial milhões de asiáticos e africanos.
A Segunda Guerra Mundial se debilitou a mão do opressor colonial, excitou o nacionalismo dos nativos do Terceiro Mundo. Os povos asiáticos e africanos foram assaltados pela impaciência com sua situação jurídica de inferioridade, considerando cada vez mais intolerável o domínio estrangeiro. Os europeus, por outro lado, foram tomados por sentimentos contraditórios de culpa por manterem-nos explorados e sob sua tutela, resultado da influência das ideias filantrópicas, liberais e socialistas, que remontavam ao século 18. Haviam perdido, depois de terem provocado duas guerras mundiais, toda a superioridade moral que, segundo eles, justificava seu domínio.
Quem por primeiro conseguiu a independência foram os povos da Ásia (começando pela Índia e Paquistão, em 1946). A maré da independência atingiu a África somente em 1956. O primeiro pais do Continente Negro a consegui-la foi Ghana, em 1957. Em geral podemos separar o processo de descolonização africano em dois tipos. Aquelas regiões que não tinham nenhum produto estratégico (cobre, ouro, diamantes ou petróleo) conseguiram facilmente sua autonomia, obtendo-a por meio da negociação pacífica. E, ao contrário, as que tinham um daqueles produtos, considerados estratégicos pela metrópole, explorados por grandes corporações, a situação foi diferente (caso do petróleo na Argélia e do cobre no Congo belga). Neles os colonialistas resistiram aos movimentos autonomistas, ocorrendo movimentos de guerrilhas para expulsá-los.
Dificuldades africanas
Na medida em que em toda a história da África anterior ao domínio europeu, desconhecia-se a existência de estados - nacionais, segundo a concepção clássica (unidade, homogeneidade e delimitação de território), entende-se a enorme dificuldade encontrada pelas elites africanas em constituí-los em seus países. Existiam anteriormente na África, impérios, dinastias governantes, milhares de pequenos chefes e régulos tribais, mas em nenhuma parte encontrou-se estados - nacionais. O que havia era uma intensa atomização política e social, um facciosismo crónico, resultado da existência de uma infinidade de etnias, de tribos, quase todas inimigas entre si, de grupos linguísticos diferentes (só no Zaire existem mais de 40), e de incontáveis castas profissionais. O fim da Pax Colonialis, seguida da independência, provocou, em muitos casos, o afloramento de antigos ódios tribais, de velha rivalidades despertadas pela proclamação da independência, provocando violentas guerras civis (como as da Nigéria, do Congo e, mais recentemente, as da Angola, Moçambique, Ruanda, Burundi, Serra Leoa e da Libéria).
Essas lutas geraram uma crónica instabilidade em grande parte do Continente que contribuiu para afastar os investimentos necessários ao seu progresso. Hoje a África, com excepção da África do Sul, Nigéria e o Quênia, encontra-se praticamente abandonada pelos interesses internacionais. Os demais parecem ter mergulhado numa interminável guerra tribal, provocando milhões de foragidos (na África estão 50 % dos refugiados do globo) e um número de mortos e feridos. É certamente a parte do mundo onde mais guerras são travadas. Como um incêndio na floresta, encerra-se a luta numa região para logo em seguida arder uma mais trágica ainda logo adiante.
De certa forma todos os povos pagam pelos seus defeitos culturais. Neste sentido o arraigado tribalismo africano é o grande impedimento para concretizar a formação de um estado - nacional estável. Enquanto as massas negras não conseguirem superar as rivalidades internas dificilmente poderão formar regimes sólidos, íntegros, que superem a dicotomia entre ditadura ou anarquia tribal. A grande geração que conseguiu a independência, homens como K.Nkrumah, Jomo Kenyatta, Agostinho Neto, Samora Machel, Kenneth Kaunda, Julius Nyerere, Leopold Senghor ou Nelson Mandela estão mortos ou envelheceram. Nenhum dos sucessores desses grandes homens, têm conseguido o respeito da população e o carisma necessário para manter seus respectivos países unidos. Em muitos casos eles foram substituídos por chefes dominados por interesses vocalistas e familiares, de visão estreita, sem terem o sentido de abrangerem o restante dos seus cidadãos. É hora pois dos líderes africanos pararem de jogar pedras sobre o passado colonial e assumirem a responsabilidade pelo destino dos povos que ajudaram a emancipar.
Congresso de Berlim e Reação dos Africanos
O Congresso de Berlim
Atendendo ao convite do chanceler do II Reich alemão, Otto von Bismarck, 12 países com interesse na África encontraram-se em Berlim - entre Novembro de 1884 a Fevereiro de 1885 -, para a realização de um congresso. O objectivo de Bismarck é que os demais reconhecessem a Alemanha como uma potência com interesses em manter certas regiões africanas como protectorados. Além disso acertou-se que o Congo seria propriedade do rei Leopoldo II da Bélgica (responsável indirecto por um dos mais terríveis genocídios de africanos), convertido porém em zona franca comercial. Tanto a Alemanha, como a França e a Inglaterra combinaram reconhecimentos mútuos e acertaram os limites das suas respectivas áreas. O congresso de Berlim deu enorme impulso à expansão colonial, sendo complementado posteriormente por acordos bilaterais entre as partes envolvidas, tais como Convênio Franco - Britânico de 1889-90, e o Tratado Anglo - Germânico de Heligoland, de 1890. Até 1914 a África encontrou-se inteiramente divida entre os principais países europeus (Inglaterra, França, Espanha, Itália, Bélgica, Portugal e Alemanha). Com a derrota alemã de 1918, e obedecendo ao Tratado de Versalhes de 1919, as antigas colónias alemãs passaram à tutela da Inglaterra e da França. Também, a partir desse tratado, as potências comprometeram-se a administrar seus protectorados de acordo com os interesses dos nativos africanos e não mais com os das companhias metropolitanas. Naturalmente que isso ficou apenas como uma afirmação retórica.
A reacção dos africanos
A conquista da África foi entremeada de tenaz resistência nativa. A mais célebre delas foi as Guerras Zulus, travadas no século 19 pelo rei Chaka (que reinou de 1818 a 1828) na África do Sul, contra os ingleses e os colonos brancos boers. Entrementes, os colonizadores começaram a combater as endemias e doenças tropicais que dificultavam a vida dos europeus através do saneamento e da difusão da higiene. A África era temida pelas doenças tropicais: a febre amarela, a malária e a doença do sono, bem como da lepra. O continente, igualmente, ocupado por missões religiosas, tanto católicas como protestantes. Junto com o funcionário colonial, o aventureiro, o fazendeiro, e o garimpeiro branco, afirmou-se lá, em carácter permanente, o padre ou o pastor pregando o evangelho.
Essa ocupação escancarada provocava amargura entre os africanos que se sentiam inferiorizados e impotentes perante a capacidade administrativa, militar e tecnológica, do colonialista europeu. Já na metade do século 19, o afro-americano Edward W. Blyden, que emigrara para a Libéria em 1850, descontente com a perda da auto-estima dos negros, proclamava a existência de uma “personalidade africana” com méritos e valores próprios, contraposta a dos brancos. E, imitando James Monroe, lançou o slogan “África para os africanos!”.
Em 1919 reuniu-se em Paris, o 1º Congresso Pan - Africano, organizado pelo intelectual afro-americano W.E.B. Du Bois. Reivindicou ele um Código Internacional que garantisse, na África tropical, o direito dos nativos, bem como um plano gradual que conduzisse à emancipação final das colónias. Conquanto que, para os negros americanos, era solicitado a aplicação dos direitos civis (que só foram finalmente aprovados pelo congresso dos E.U.A. em 1964!).
O último congresso Pan-africano, o 5º, reuniu-se em Manchester, na Inglaterra, em 15-18 de Outubro de 1945, tendo a presença de Du Bois, Kwane Nkurmah, futuro emancipador da Ghana, e Jomo Kenyatta, o líder da Quênia. Trataram de aclamar a necessidade da formação de movimentos nacionalistas de massas para obterem a independência da África o mais rápido possível.
Atendendo ao convite do chanceler do II Reich alemão, Otto von Bismarck, 12 países com interesse na África encontraram-se em Berlim - entre Novembro de 1884 a Fevereiro de 1885 -, para a realização de um congresso. O objectivo de Bismarck é que os demais reconhecessem a Alemanha como uma potência com interesses em manter certas regiões africanas como protectorados. Além disso acertou-se que o Congo seria propriedade do rei Leopoldo II da Bélgica (responsável indirecto por um dos mais terríveis genocídios de africanos), convertido porém em zona franca comercial. Tanto a Alemanha, como a França e a Inglaterra combinaram reconhecimentos mútuos e acertaram os limites das suas respectivas áreas. O congresso de Berlim deu enorme impulso à expansão colonial, sendo complementado posteriormente por acordos bilaterais entre as partes envolvidas, tais como Convênio Franco - Britânico de 1889-90, e o Tratado Anglo - Germânico de Heligoland, de 1890. Até 1914 a África encontrou-se inteiramente divida entre os principais países europeus (Inglaterra, França, Espanha, Itália, Bélgica, Portugal e Alemanha). Com a derrota alemã de 1918, e obedecendo ao Tratado de Versalhes de 1919, as antigas colónias alemãs passaram à tutela da Inglaterra e da França. Também, a partir desse tratado, as potências comprometeram-se a administrar seus protectorados de acordo com os interesses dos nativos africanos e não mais com os das companhias metropolitanas. Naturalmente que isso ficou apenas como uma afirmação retórica.
A reacção dos africanos
A conquista da África foi entremeada de tenaz resistência nativa. A mais célebre delas foi as Guerras Zulus, travadas no século 19 pelo rei Chaka (que reinou de 1818 a 1828) na África do Sul, contra os ingleses e os colonos brancos boers. Entrementes, os colonizadores começaram a combater as endemias e doenças tropicais que dificultavam a vida dos europeus através do saneamento e da difusão da higiene. A África era temida pelas doenças tropicais: a febre amarela, a malária e a doença do sono, bem como da lepra. O continente, igualmente, ocupado por missões religiosas, tanto católicas como protestantes. Junto com o funcionário colonial, o aventureiro, o fazendeiro, e o garimpeiro branco, afirmou-se lá, em carácter permanente, o padre ou o pastor pregando o evangelho.
Essa ocupação escancarada provocava amargura entre os africanos que se sentiam inferiorizados e impotentes perante a capacidade administrativa, militar e tecnológica, do colonialista europeu. Já na metade do século 19, o afro-americano Edward W. Blyden, que emigrara para a Libéria em 1850, descontente com a perda da auto-estima dos negros, proclamava a existência de uma “personalidade africana” com méritos e valores próprios, contraposta a dos brancos. E, imitando James Monroe, lançou o slogan “África para os africanos!”.
Em 1919 reuniu-se em Paris, o 1º Congresso Pan - Africano, organizado pelo intelectual afro-americano W.E.B. Du Bois. Reivindicou ele um Código Internacional que garantisse, na África tropical, o direito dos nativos, bem como um plano gradual que conduzisse à emancipação final das colónias. Conquanto que, para os negros americanos, era solicitado a aplicação dos direitos civis (que só foram finalmente aprovados pelo congresso dos E.U.A. em 1964!).
O último congresso Pan-africano, o 5º, reuniu-se em Manchester, na Inglaterra, em 15-18 de Outubro de 1945, tendo a presença de Du Bois, Kwane Nkurmah, futuro emancipador da Ghana, e Jomo Kenyatta, o líder da Quênia. Trataram de aclamar a necessidade da formação de movimentos nacionalistas de massas para obterem a independência da África o mais rápido possível.
A luta pela abolição da escravatura e partilha da África
A luta pela abolição da escravatura
Um dos capítulos mais apaixonantes, polémicos e gloriosos, da história moderna foi o que conduziu à abolição do tráfico negreiro e a total supressão da escravidão no transcorrer do século 19. A primeira reacção contra a escravidão ocorreu no século 18, partindo de uma seita protestante radical, os Quakers. Eles consideravam-na um pecado e não podiam admitir que um cristão tirasse proveito dela. Enviaram, em 1768, ao parlamento de Londres uma solicitação pedindo o fim do tráfico de escravos. Pouco depois, John Wesley, o fundador do movimento metodista, pregou contra a escravidão (Thoughts upon Slavery, 1774) afirmando que preferia ver a Índias Ocidentais naufragarem do que manter um sistema que “violava a justiça, a misericórdia, a verdade”.
Economistas ilustrados também entraram na luta. Tanto os Fisiocratas franceses como Adam Smith, o pai do capitalismo moderno, (in Wealth os the Nations, 1776) afirmaram que a escravidão era deficitária na medida que empregava uma enorme quantidade de capital humano que produzia muito aquém daquele gerado por homens livres. Viam-na como parte de um sistema de monopólio e privilégio especial, onde um homem desprovido de liberdade não tinha nenhuma oportunidade de garantir a propriedade do que quer que fosse e que seu interesse em trabalhar era o mínimo possível. Assim a escravidão só podia sobreviver pela violência sistemática do amo sobre o cativo. Anterior a ele, nas colónias americanas, Benjamin Franklin foi o primeiro homem moderno a submeter a instituição da escravidão a uma análise contável, concluindo também que um escravo era muito mais caro do que um trabalhador livre (The Papers of B.Franklin, 1751). Alexis de Tocqueville, o grande pensador liberal francês, que visitou os Estados Unidos, deixou páginas memoráveis no seu “A Democracia na América”, de 1835, ao fazer a comparação entre os estados escravistas (povoados por brancos indolentes e negros paupérrimos) e aqueles que mantinham o trabalho livre, activos e industriosos.
No plano filosófico ela foi repudiada na obra de Montesquieu (L’esprit de les Lois, livro. XV,1748), onde afirmou que “a escravidão, por sua natureza, não é boa: não é útil nem ao senhor nem ao escravo: a este porque nada pode fazer de forma virtuosa; aquele porque contrai dos seus escravos toda a sorte de maus hábitos... porque se torna orgulhos, irritável, duro, colérico, voluptuoso e cruel. (...) os escravos são contra o espírito da constituição, só servem para dar aos cidadãos um poder e um luxo que não devem ter.”
Mais radical do que ele foi o pensamento de J.J. Rousseau (in Le Contrat Social, 1762) para quem “os homens haviam nascido livres e iguais” e que a renuncia da liberdade equivalia a renúncia da vida. Como a escravidão repousava sempre a força bruta “...os escravos não tinham nenhuma obrigação ou dever para com os seus amos”.
Apesar de Condorcet lamentar que só uns poucos filósofos “atreveram-se de vez enquanto a soltar um grito a favor da humanidade”, a soma das pressões religiosas, económicas, filosóficas e morais começaram a surtir efeito. O Século das Luzes, como o século 18 foi chamado, terminou por condenar a escravidão como atentatória à dignidade do homem, A Revolução Francesa de 1789 aboliu com a escravidão nas colónias francesas por acreditá-la incompatível com a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão. Napoleão, porém, mais tarde, restaurou-a. Mas em 1848 ela foi finalmente reafirmada.
Na Inglaterra o abolicionismo encontrou respaldo num grupo militante chamado de “Os Santos” (The Saints), que organizaram, em 1787, sob liderança de William Wilberforce, a Sociedade anti-escravista (Anti-slavery Society). Graças as suas batalhas parlamentares contra os interesses escravistas das cidades portuárias de Liverpool e Bristol, Wilberforce conseguiu fazer aprovar a lei de 1807 que proibia o tráfico negreiro.
Depois de uma série de leis intermediárias, a abolição completa da escravidão nas colónias inglesas ocorreu em Agosto de 1834 (Slavery Abolition Act) que libertou 776 mil homens, mulheres e crianças. Nesse ínterim a Inglaterra havia declarado guerra aberta ao tráfico. Nenhum barco negreiro poderia mais singrar os oceanos sem ser vistoriado (Aberdeen Act). Se fosse capturado os escravos deveriam ser devolvidos. Por pressão inglesa, o Brasil finalmente concordou em abolir com o tráfico pela Lei Eusébio de Queirós, em 1850. Mesmo assim continuou recebendo, em desembarques clandestinos, braços contrabandeados, o que gerou sérios atritos com a marinha inglesa.
Na verdade, a razão material primeira da abolição foi a emergência da sociedade industrial, surgida pelos efeitos sócio económicos provocados pela introdução da máquina a vapor no processo produtivo. Essa sociedade, que se expanda a partir do século 18, produzia mercadorias em série para consumo em massa. Uma comunidade de escravos não consome pois não ganha salários. Houve então um conflito estrutural e ideológico entre a crescente e poderosa sociedade industrial, que requeria mercados livres e trabalho assalariado, com a política mercantilista de mercados cativos e mão-de-obra escravizada.
A partilha da África
A partir do momento que o continente Africano não podia mais fornecer escravos, o interesse das potências colónias inclinou-se para a sua ocupação territorial. E isso deu-se por dois motivos: o primeiro deles é que ambicionavam explorar as riquezas africanas, minerais e agrícolas, existentes no hinterland, até então só parcialmente conhecidas. O segundo deveu-se à competição imperialista cada vez maior entre elas, especialmente após a celebração da unificação da Alemanha, ocorrida em 1871. Por vezes chegou-se a ocupar extensas regiões desérticas, como a França o fez no Saara (chamando-a de França equatorial), apenas para não deixa-las para o adversário.
Antes da África ser dominada por funcionários metropolitanos, a região toda havia sido dividida entre várias companhias privadas que tinham concessões de exploração. Assim a Guiné estava entregue a uma companhia escravista francesa. O Congo, por sua vez, era privativo da Companhia para o Comércio e Industria, fundada em 1889, que dividia-o com a companhia Anversoise, de 1892. O Alto Níger era controlado pela Companhia Real do Níger, dos britânicos. A África Oriental estava dividida entre uma companhia alemã, dirigida por Karl Peters, e uma inglesa, comandada pelo escocês W.Mackinnon. Cecil Rhodes era o chefe da companhia sul-africana que explorou a actual Zâmbia e Zimbabwe, enquanto o rei Leopoldo II da Bélgica autorizava a companhia de Katanga a explorar o cobre do Congo belga.
Um dos capítulos mais apaixonantes, polémicos e gloriosos, da história moderna foi o que conduziu à abolição do tráfico negreiro e a total supressão da escravidão no transcorrer do século 19. A primeira reacção contra a escravidão ocorreu no século 18, partindo de uma seita protestante radical, os Quakers. Eles consideravam-na um pecado e não podiam admitir que um cristão tirasse proveito dela. Enviaram, em 1768, ao parlamento de Londres uma solicitação pedindo o fim do tráfico de escravos. Pouco depois, John Wesley, o fundador do movimento metodista, pregou contra a escravidão (Thoughts upon Slavery, 1774) afirmando que preferia ver a Índias Ocidentais naufragarem do que manter um sistema que “violava a justiça, a misericórdia, a verdade”.
Economistas ilustrados também entraram na luta. Tanto os Fisiocratas franceses como Adam Smith, o pai do capitalismo moderno, (in Wealth os the Nations, 1776) afirmaram que a escravidão era deficitária na medida que empregava uma enorme quantidade de capital humano que produzia muito aquém daquele gerado por homens livres. Viam-na como parte de um sistema de monopólio e privilégio especial, onde um homem desprovido de liberdade não tinha nenhuma oportunidade de garantir a propriedade do que quer que fosse e que seu interesse em trabalhar era o mínimo possível. Assim a escravidão só podia sobreviver pela violência sistemática do amo sobre o cativo. Anterior a ele, nas colónias americanas, Benjamin Franklin foi o primeiro homem moderno a submeter a instituição da escravidão a uma análise contável, concluindo também que um escravo era muito mais caro do que um trabalhador livre (The Papers of B.Franklin, 1751). Alexis de Tocqueville, o grande pensador liberal francês, que visitou os Estados Unidos, deixou páginas memoráveis no seu “A Democracia na América”, de 1835, ao fazer a comparação entre os estados escravistas (povoados por brancos indolentes e negros paupérrimos) e aqueles que mantinham o trabalho livre, activos e industriosos.
No plano filosófico ela foi repudiada na obra de Montesquieu (L’esprit de les Lois, livro. XV,1748), onde afirmou que “a escravidão, por sua natureza, não é boa: não é útil nem ao senhor nem ao escravo: a este porque nada pode fazer de forma virtuosa; aquele porque contrai dos seus escravos toda a sorte de maus hábitos... porque se torna orgulhos, irritável, duro, colérico, voluptuoso e cruel. (...) os escravos são contra o espírito da constituição, só servem para dar aos cidadãos um poder e um luxo que não devem ter.”
Mais radical do que ele foi o pensamento de J.J. Rousseau (in Le Contrat Social, 1762) para quem “os homens haviam nascido livres e iguais” e que a renuncia da liberdade equivalia a renúncia da vida. Como a escravidão repousava sempre a força bruta “...os escravos não tinham nenhuma obrigação ou dever para com os seus amos”.
Apesar de Condorcet lamentar que só uns poucos filósofos “atreveram-se de vez enquanto a soltar um grito a favor da humanidade”, a soma das pressões religiosas, económicas, filosóficas e morais começaram a surtir efeito. O Século das Luzes, como o século 18 foi chamado, terminou por condenar a escravidão como atentatória à dignidade do homem, A Revolução Francesa de 1789 aboliu com a escravidão nas colónias francesas por acreditá-la incompatível com a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão. Napoleão, porém, mais tarde, restaurou-a. Mas em 1848 ela foi finalmente reafirmada.
Na Inglaterra o abolicionismo encontrou respaldo num grupo militante chamado de “Os Santos” (The Saints), que organizaram, em 1787, sob liderança de William Wilberforce, a Sociedade anti-escravista (Anti-slavery Society). Graças as suas batalhas parlamentares contra os interesses escravistas das cidades portuárias de Liverpool e Bristol, Wilberforce conseguiu fazer aprovar a lei de 1807 que proibia o tráfico negreiro.
Depois de uma série de leis intermediárias, a abolição completa da escravidão nas colónias inglesas ocorreu em Agosto de 1834 (Slavery Abolition Act) que libertou 776 mil homens, mulheres e crianças. Nesse ínterim a Inglaterra havia declarado guerra aberta ao tráfico. Nenhum barco negreiro poderia mais singrar os oceanos sem ser vistoriado (Aberdeen Act). Se fosse capturado os escravos deveriam ser devolvidos. Por pressão inglesa, o Brasil finalmente concordou em abolir com o tráfico pela Lei Eusébio de Queirós, em 1850. Mesmo assim continuou recebendo, em desembarques clandestinos, braços contrabandeados, o que gerou sérios atritos com a marinha inglesa.
Na verdade, a razão material primeira da abolição foi a emergência da sociedade industrial, surgida pelos efeitos sócio económicos provocados pela introdução da máquina a vapor no processo produtivo. Essa sociedade, que se expanda a partir do século 18, produzia mercadorias em série para consumo em massa. Uma comunidade de escravos não consome pois não ganha salários. Houve então um conflito estrutural e ideológico entre a crescente e poderosa sociedade industrial, que requeria mercados livres e trabalho assalariado, com a política mercantilista de mercados cativos e mão-de-obra escravizada.
A partilha da África
A partir do momento que o continente Africano não podia mais fornecer escravos, o interesse das potências colónias inclinou-se para a sua ocupação territorial. E isso deu-se por dois motivos: o primeiro deles é que ambicionavam explorar as riquezas africanas, minerais e agrícolas, existentes no hinterland, até então só parcialmente conhecidas. O segundo deveu-se à competição imperialista cada vez maior entre elas, especialmente após a celebração da unificação da Alemanha, ocorrida em 1871. Por vezes chegou-se a ocupar extensas regiões desérticas, como a França o fez no Saara (chamando-a de França equatorial), apenas para não deixa-las para o adversário.
Antes da África ser dominada por funcionários metropolitanos, a região toda havia sido dividida entre várias companhias privadas que tinham concessões de exploração. Assim a Guiné estava entregue a uma companhia escravista francesa. O Congo, por sua vez, era privativo da Companhia para o Comércio e Industria, fundada em 1889, que dividia-o com a companhia Anversoise, de 1892. O Alto Níger era controlado pela Companhia Real do Níger, dos britânicos. A África Oriental estava dividida entre uma companhia alemã, dirigida por Karl Peters, e uma inglesa, comandada pelo escocês W.Mackinnon. Cecil Rhodes era o chefe da companhia sul-africana que explorou a actual Zâmbia e Zimbabwe, enquanto o rei Leopoldo II da Bélgica autorizava a companhia de Katanga a explorar o cobre do Congo belga.
Tráfico de escravos e comercio triangular de África
O tráfico de escravos
(colonização, escravidão e independência)
Durante os primeiros quatro séculos - do século 15 a metade do 19 - de contacto dos navegantes europeus com o Continente Negro, a África foi vista apenas como uma grande reserva de mão-de-obra escrava, a “madeira de ébano” a ser extraída e exportada pelos comerciantes. Traficantes de quase todas as nacionalidades montaram feitorias nas costas da África. As simples incursões piratas que visavam inicialmente atacar de surpresa do litoral e apresar o maior número possível de gente, foi dando lugar a um processo mais elaborado.
Os mercadores europeus, com o crescer da procura por mão-de-obra escrava, motivada pela instalação de colónias agrícolas na América, associaram-se militarmente e financeiramente com sobas e régulos africanos, que viviam nas costas marítimas, dando-lhes armas, pólvora e cavalos para que afirmassem sua autoridade numa extensão a maior possível. Os prisioneiros das guerras tribais eram encarcerados em “barracões”, em armazéns costeiros, onde ficavam a espera da chegada dos navios tumbeiros ou negreiros que os levariam como carga humana pelas rotas transatlânticas.
Os principais pontos de abastecimento de escravos, pelos menos entre os séculos 17 e 18 eram o Senegal, Gâmbia a Costa do Ouro e a Costa dos Escravos. O delta do Níger, o Congo e Angola serão grandes exportadores nos séculos 18 e 19. Quantos escravos foram afinal transportados pelo Atlântico? Há muita divergência entre os historiadores, alguns chegaram a projectar 50 milhões, mas R. Curtin (in The Atlantic slave trade: Os censos, 1969) estimam entre 9 a 10 milhões, a metade deles da África Ocidental, sendo que o apogeu do tráfico ocorreu entre 1750 a 1820, quando os traficantes carregaram em média uns 60 mil por ano. O tráfico foi o principal responsável pelo vazio demográfico que acometeu a África no século 19.
O comércio triangular
Desta forma inseriram a África Negra no comércio triangular basicamente como fornecedora de mão-de-obra escrava para as colónias americanas. O destino dos barcos negreiros eram os portos da Jamaica, Baamas, Haiti, Saint- Eustatius, Saba, Saint-Martin, Barbuda e Antigua, Guadalupe, Granada, Trinidad & Tobago, Bonaire, Curaçao e Aruba. Das Antilhas partiam outras levas em direcção às Carolinas e à Virgínia nos Estados Unidos. Outras dirigiam-se ao Norte e Nordeste do Brasil, à Bahia e ao Rio de Janeiro. Os escravos eram empregados como “carvão humano” nas grandes plantações de açúcar e tabaco que se espalhavam do Leste brasileiro até as colónias do Sul dos Estados Unidos: do Rio de Janeiro até a Virgínia.
Enquanto a Europa importava produtos coloniais, trocava suas manufacturas (armas, pólvora, tecidos, ferros e rum) por mão-de-obra vinda da África. Os escravos eram a moeda com que os europeus pagavam os produtos vindos da América e das Antilhas para não precisar despender os metais preciosos, fundamento de toda a política mercantilista. Tinham pois, sob ponto de vista económico uma dupla função: eram valor de troca (dinheiro) e valor de uso (força de trabalho).
(colonização, escravidão e independência)
Durante os primeiros quatro séculos - do século 15 a metade do 19 - de contacto dos navegantes europeus com o Continente Negro, a África foi vista apenas como uma grande reserva de mão-de-obra escrava, a “madeira de ébano” a ser extraída e exportada pelos comerciantes. Traficantes de quase todas as nacionalidades montaram feitorias nas costas da África. As simples incursões piratas que visavam inicialmente atacar de surpresa do litoral e apresar o maior número possível de gente, foi dando lugar a um processo mais elaborado.
Os mercadores europeus, com o crescer da procura por mão-de-obra escrava, motivada pela instalação de colónias agrícolas na América, associaram-se militarmente e financeiramente com sobas e régulos africanos, que viviam nas costas marítimas, dando-lhes armas, pólvora e cavalos para que afirmassem sua autoridade numa extensão a maior possível. Os prisioneiros das guerras tribais eram encarcerados em “barracões”, em armazéns costeiros, onde ficavam a espera da chegada dos navios tumbeiros ou negreiros que os levariam como carga humana pelas rotas transatlânticas.
Os principais pontos de abastecimento de escravos, pelos menos entre os séculos 17 e 18 eram o Senegal, Gâmbia a Costa do Ouro e a Costa dos Escravos. O delta do Níger, o Congo e Angola serão grandes exportadores nos séculos 18 e 19. Quantos escravos foram afinal transportados pelo Atlântico? Há muita divergência entre os historiadores, alguns chegaram a projectar 50 milhões, mas R. Curtin (in The Atlantic slave trade: Os censos, 1969) estimam entre 9 a 10 milhões, a metade deles da África Ocidental, sendo que o apogeu do tráfico ocorreu entre 1750 a 1820, quando os traficantes carregaram em média uns 60 mil por ano. O tráfico foi o principal responsável pelo vazio demográfico que acometeu a África no século 19.
O comércio triangular
Desta forma inseriram a África Negra no comércio triangular basicamente como fornecedora de mão-de-obra escrava para as colónias americanas. O destino dos barcos negreiros eram os portos da Jamaica, Baamas, Haiti, Saint- Eustatius, Saba, Saint-Martin, Barbuda e Antigua, Guadalupe, Granada, Trinidad & Tobago, Bonaire, Curaçao e Aruba. Das Antilhas partiam outras levas em direcção às Carolinas e à Virgínia nos Estados Unidos. Outras dirigiam-se ao Norte e Nordeste do Brasil, à Bahia e ao Rio de Janeiro. Os escravos eram empregados como “carvão humano” nas grandes plantações de açúcar e tabaco que se espalhavam do Leste brasileiro até as colónias do Sul dos Estados Unidos: do Rio de Janeiro até a Virgínia.
Enquanto a Europa importava produtos coloniais, trocava suas manufacturas (armas, pólvora, tecidos, ferros e rum) por mão-de-obra vinda da África. Os escravos eram a moeda com que os europeus pagavam os produtos vindos da América e das Antilhas para não precisar despender os metais preciosos, fundamento de toda a política mercantilista. Tinham pois, sob ponto de vista económico uma dupla função: eram valor de troca (dinheiro) e valor de uso (força de trabalho).
História e descolonização de África
História
Há aproximadamente 5 milhões de anos, um tipo de hominídeo habitava o sul e o leste da África. Há cerca de 1,5 milhão de anos, esse hominídeo evoluiu para formas mais avançadas: o Homo habilis e o Homo erectus.
O primeiro homem Africano, o Homo sapiens, data de mais de 200.000 anos. A população negróide, que dominava a domesticação de animais e a agricultura, expulsou os grupos bosquímanos para as zonas mais inóspitas. No primeiro milénio a.C., o povo banto, um dos grupos dominantes, começou uma migração que durou 2.000 anos e povoou a maior parte da África central e meridional.
A primeira grande civilização Africana começou no vale do Nilo por volta de 5000 a.C. O reino do Egipto desenvolveu-se e influiu nas sociedades mediterrâneas e Africanas por milhares de anos. Entre o fim do século III a.C. e início do século I, Roma conquistou o Egipto, Cartago e outras áreas do norte da África. O império dividiu-se em duas partes no século IV. Todos os territórios a Oeste da Líbia continuaram pertencendo ao Império do Ocidente, governado por Roma, enquanto os territórios a leste, inclusive o Egipto, passaram a fazer parte do Império Bizantino, sob o comando de Constantinopla. No século V, os vândalos conquistaram grande parte do norte da África e governaram até o século VI, quando foram derrotados pelas forças bizantinas e a área foi absorvida pelo Império do Oriente. Os exércitos islâmicos invadiram a África em 1623, depois da morte de Maomé, e rapidamente venceram a resistência bizantina no Egipto.
A partir de suas bases no Egipto, os árabes invadiram os reinos berberes do ocidente. Enquanto os berberes do litoral converteram-se ao islamismo, muitos outros retiraram-se para os montes Atlas e o interior do Saara.
Os turcos otomanos conquistaram o Egipto em 1517 e durante os 50 anos seguintes estabeleceram um controle aparente sobre a costa norte-africana. O poder real, porém, permaneceu nas mãos dos mamelucos que governaram o Egipto até serem derrotados por Napoleão em 1798.
Na África ocidental, surgiu uma série de reinos de população negra cuja base económica estava no controle das rotas comerciais transaccionais.
A leste de Songhai, entre o rio Níger e o lago Chad, surgiram as cidades-estado de Hauçá e o império de Kanem-Bornu. Ao que parece, o islamismo foi introduzido nos reinos hauçá no século XIV, a partir de Kanem-Bornu. Os primeiros documentos da história da África oriental, que aparecem no périplo do mar de Eritréia, descrevem a vida comercial da região e seus laços com o mundo fora da África. Imigrantes indonésios chegaram a Madagáscar durante o primeiro milénio com novos produtos alimentares, sobretudo a banana, que foi logo introduzida no continente. Povos que se estabeleceram no interior, formaram reinos tribais e absorveram os povos bosquímanos e nilóticos que ocupavam as áreas do interior. Os colonos árabes ocuparam a costa e estabeleceram cidades comerciais. No século XIII, foram criadas algumas notáveis cidades - estados, voltadas para o mar, embora o seu impacto político sobre os povos do interior tenha sido mínimo até ao século XIX.
O primeiro esforço contínuo dos europeus com relação à África só veio a partir de Dom Henrique o Navegador, príncipe de Portugal. Depois de 1434, foram organizadas numerosas expedições e, em 1497-1498, Vasco da Gama contornou o cabo da Boa Esperança e chegou à Índia. O comércio português atraiu os rivais comerciais europeus, que no século XVI criaram suas próprias feitorias e enclaves para captar o comércio existente. Com o aumento do comércio de escravos para as Américas, as guerras pelo controle do comércio Africano tornaram-se mais intensas. Durante os quatro séculos de tráfico de escravos, um número incalculável de africanos foi vítima desse comércio de vidas humanas.
O primeiro reino importante que se beneficiou com o comércio de escravos foi Benin. No fim do século XVII, foi substituído pelos reinos de Daomé e Oio. Em meados do século XVIII, o povo Ashanti tornou-se o maior poder da África Ocidental.
O desejo britânico de acabar com o tráfico de escravos baseava-se nas perspectivas de reorganizar o comércio Africano com vistas a outras exportações, aumentar a actividade missionária e impor a jurisdição do Governo britânico sobre propriedades que tinham pertencido a comerciantes britânicos. Essas acções levaram-no a assumir a soberania de certos territórios africanos. No fim do século XVIII, o interesse científico e a busca de novos mercados começou a estimular uma era de explorações.
Aos exploradores seguiram, ou em alguns casos precederam, os missionários cristãos e mais tarde os comerciantes europeus.
Na Conferência de Berlim (1884-1885), as potências definiram as suas zonas de influência e a África ficou praticamente dividida entre elas.
A II Guerra Mundial enfraqueceu psicológica e fisicamente as potências coloniais. A gangorra do poder internacional baixou para os Estados Unidos e a União Soviética, dois estados anticolonialistas. Na década de 50, o exemplo das novas nações independentes de outros continentes, as actividades dos movimentos revolucionários e a efectividade de líderes carismáticos agilizaram o processo de independência. No fim da década de 70, quase toda a África havia se tornado independente.
Os jovens Estados Africanos enfrentam vários problemas básicos, como o desenvolvimento económico, o neocolonialismo e a incapacidade de se fazerem ouvir nos assuntos internacionais. A maioria dos Estados africanos é considerada parte do Terceiro Mundo.
Descolonização de África
História da descolonização de África
As duas grandes guerras que fustigaram a Europa durante a primeira metade do século XX deixaram aqueles países sem condições para manterem um domínio económico e militar nas suas colónias. Estes problemas, associados a um movimento independentista que tomou uma forma mais organizada na Conferência de Bandung, levou as antigas potências coloniais a negociarem a independência das colónias, iniciando-se a descolonização.
Este processo foi geralmente antecedido por um conflito entre as “forças vivas” da colónia e a administração colonial, que pode tomar a forma duma guerra de libertação (como foi o caso de algumas colónias portuguesas e da Argélia). No entanto, houve casos em que a potência colonial, quer por pressões internas ou internacionais, quer por verificar que a manutenção de colónias lhe traz mais prejuízos que benefícios, decide por sua iniciativa conceder a independência às suas colónias, como aconteceu com várias das ex-colónias francesas e britânicas.
Nestes casos, foi frequente o estabelecimento de acordos em que a potência colonial tem privilégios no comércio e noutros aspectos da economia e política.
Há aproximadamente 5 milhões de anos, um tipo de hominídeo habitava o sul e o leste da África. Há cerca de 1,5 milhão de anos, esse hominídeo evoluiu para formas mais avançadas: o Homo habilis e o Homo erectus.
O primeiro homem Africano, o Homo sapiens, data de mais de 200.000 anos. A população negróide, que dominava a domesticação de animais e a agricultura, expulsou os grupos bosquímanos para as zonas mais inóspitas. No primeiro milénio a.C., o povo banto, um dos grupos dominantes, começou uma migração que durou 2.000 anos e povoou a maior parte da África central e meridional.
A primeira grande civilização Africana começou no vale do Nilo por volta de 5000 a.C. O reino do Egipto desenvolveu-se e influiu nas sociedades mediterrâneas e Africanas por milhares de anos. Entre o fim do século III a.C. e início do século I, Roma conquistou o Egipto, Cartago e outras áreas do norte da África. O império dividiu-se em duas partes no século IV. Todos os territórios a Oeste da Líbia continuaram pertencendo ao Império do Ocidente, governado por Roma, enquanto os territórios a leste, inclusive o Egipto, passaram a fazer parte do Império Bizantino, sob o comando de Constantinopla. No século V, os vândalos conquistaram grande parte do norte da África e governaram até o século VI, quando foram derrotados pelas forças bizantinas e a área foi absorvida pelo Império do Oriente. Os exércitos islâmicos invadiram a África em 1623, depois da morte de Maomé, e rapidamente venceram a resistência bizantina no Egipto.
A partir de suas bases no Egipto, os árabes invadiram os reinos berberes do ocidente. Enquanto os berberes do litoral converteram-se ao islamismo, muitos outros retiraram-se para os montes Atlas e o interior do Saara.
Os turcos otomanos conquistaram o Egipto em 1517 e durante os 50 anos seguintes estabeleceram um controle aparente sobre a costa norte-africana. O poder real, porém, permaneceu nas mãos dos mamelucos que governaram o Egipto até serem derrotados por Napoleão em 1798.
Na África ocidental, surgiu uma série de reinos de população negra cuja base económica estava no controle das rotas comerciais transaccionais.
A leste de Songhai, entre o rio Níger e o lago Chad, surgiram as cidades-estado de Hauçá e o império de Kanem-Bornu. Ao que parece, o islamismo foi introduzido nos reinos hauçá no século XIV, a partir de Kanem-Bornu. Os primeiros documentos da história da África oriental, que aparecem no périplo do mar de Eritréia, descrevem a vida comercial da região e seus laços com o mundo fora da África. Imigrantes indonésios chegaram a Madagáscar durante o primeiro milénio com novos produtos alimentares, sobretudo a banana, que foi logo introduzida no continente. Povos que se estabeleceram no interior, formaram reinos tribais e absorveram os povos bosquímanos e nilóticos que ocupavam as áreas do interior. Os colonos árabes ocuparam a costa e estabeleceram cidades comerciais. No século XIII, foram criadas algumas notáveis cidades - estados, voltadas para o mar, embora o seu impacto político sobre os povos do interior tenha sido mínimo até ao século XIX.
O primeiro esforço contínuo dos europeus com relação à África só veio a partir de Dom Henrique o Navegador, príncipe de Portugal. Depois de 1434, foram organizadas numerosas expedições e, em 1497-1498, Vasco da Gama contornou o cabo da Boa Esperança e chegou à Índia. O comércio português atraiu os rivais comerciais europeus, que no século XVI criaram suas próprias feitorias e enclaves para captar o comércio existente. Com o aumento do comércio de escravos para as Américas, as guerras pelo controle do comércio Africano tornaram-se mais intensas. Durante os quatro séculos de tráfico de escravos, um número incalculável de africanos foi vítima desse comércio de vidas humanas.
O primeiro reino importante que se beneficiou com o comércio de escravos foi Benin. No fim do século XVII, foi substituído pelos reinos de Daomé e Oio. Em meados do século XVIII, o povo Ashanti tornou-se o maior poder da África Ocidental.
O desejo britânico de acabar com o tráfico de escravos baseava-se nas perspectivas de reorganizar o comércio Africano com vistas a outras exportações, aumentar a actividade missionária e impor a jurisdição do Governo britânico sobre propriedades que tinham pertencido a comerciantes britânicos. Essas acções levaram-no a assumir a soberania de certos territórios africanos. No fim do século XVIII, o interesse científico e a busca de novos mercados começou a estimular uma era de explorações.
Aos exploradores seguiram, ou em alguns casos precederam, os missionários cristãos e mais tarde os comerciantes europeus.
Na Conferência de Berlim (1884-1885), as potências definiram as suas zonas de influência e a África ficou praticamente dividida entre elas.
A II Guerra Mundial enfraqueceu psicológica e fisicamente as potências coloniais. A gangorra do poder internacional baixou para os Estados Unidos e a União Soviética, dois estados anticolonialistas. Na década de 50, o exemplo das novas nações independentes de outros continentes, as actividades dos movimentos revolucionários e a efectividade de líderes carismáticos agilizaram o processo de independência. No fim da década de 70, quase toda a África havia se tornado independente.
Os jovens Estados Africanos enfrentam vários problemas básicos, como o desenvolvimento económico, o neocolonialismo e a incapacidade de se fazerem ouvir nos assuntos internacionais. A maioria dos Estados africanos é considerada parte do Terceiro Mundo.
Descolonização de África
História da descolonização de África
As duas grandes guerras que fustigaram a Europa durante a primeira metade do século XX deixaram aqueles países sem condições para manterem um domínio económico e militar nas suas colónias. Estes problemas, associados a um movimento independentista que tomou uma forma mais organizada na Conferência de Bandung, levou as antigas potências coloniais a negociarem a independência das colónias, iniciando-se a descolonização.
Este processo foi geralmente antecedido por um conflito entre as “forças vivas” da colónia e a administração colonial, que pode tomar a forma duma guerra de libertação (como foi o caso de algumas colónias portuguesas e da Argélia). No entanto, houve casos em que a potência colonial, quer por pressões internas ou internacionais, quer por verificar que a manutenção de colónias lhe traz mais prejuízos que benefícios, decide por sua iniciativa conceder a independência às suas colónias, como aconteceu com várias das ex-colónias francesas e britânicas.
Nestes casos, foi frequente o estabelecimento de acordos em que a potência colonial tem privilégios no comércio e noutros aspectos da economia e política.
Dados Gerais de África
Típica paisagem africana
A África é um continente que abriga 50 países independentes, a população total é de aproximadamente 970 milhões de habitantes distribuídos em uma área de 30 milhões de quilómetros quadrados, possui uma imensa riqueza natural e é um dos lugares com maior biodiversidade do mundo. O litoral do continente não apresenta Penínsulas. Em relação a sua posição geográfica o continente está situado quase totalmente no oriente, o território se encontra nos dois hemisférios, portanto é cortado pela linha do Equador, Trópico de Câncer e Trópico de Capricórnio.
A África é um continente que abriga 50 países independentes, a população total é de aproximadamente 970 milhões de habitantes distribuídos em uma área de 30 milhões de quilómetros quadrados, possui uma imensa riqueza natural e é um dos lugares com maior biodiversidade do mundo. O litoral do continente não apresenta Penínsulas. Em relação a sua posição geográfica o continente está situado quase totalmente no oriente, o território se encontra nos dois hemisférios, portanto é cortado pela linha do Equador, Trópico de Câncer e Trópico de Capricórnio.
Relevo e hidrografia
O relevo Africano é formado por estruturas geológicas muito antigas, ainda no período Pré-câmbrico. Praticamente toda extensão do território Africano é composto por planaltos e esses são bastante planos devido ao constante processo de erosão desenvolvido ao longo de milhares de anos.
As áreas de relevo mais elevadas ou conjunto de montanhas se encontram no continente nas partes periféricas do território, dessas se destacam a Cadeia do Atlas, Cadeia do Cabo, Maciço da África Centro-Oriental, Maciço da África Centro-oriental.
No interior do território Africano existem diversos rios, cascatas e lagos, quanto ao último os mais importantes e conhecidos são: Vitória, Tanganica, Niassa, Turkana, Alberto, todos os lagos citados tem sua origem nas depressões do Maciço da África Centro-Oriental.
Rio Nilo no Egipto
Uma grande maioria dos rios Africanos percorre áreas plasmáticas, devido a isso as águas ganham velocidade proveniente dos aclives do terreno, por causa dessas características a implantação de hidrovias fica praticamente impossível, por outro lado favorece na construção de suínas hidroeléctricas. Dos vários rios existentes os principais são: Rio Nilo (6.695 km de extensão), Rio Níger (4.184 km), Rio Zambeze (2.750 km) e Rio Congo-Zaire (4.600 km).
Clima e vegetação
Devido a localização geográfica do continente Africano existe uma diversidade de climas, desse modo é possível encontrar tropical ou inter-tropical, mediterrâneo e semi-árido entre outras variações climáticas. No entanto, o que predomina é o clima inter-tropical, dessa forma as temperaturas na região são quase sempre elevadas superiores a 20ºC a média mensal, essa característica climática é determinada pelo relevo presente na costa, por se tratar de montanhas impede a entrada de massas de ar no centro do continente.
As disparidades climáticas existentes na África são responsáveis pelos índices pluviométricos que variam de acordo com as regiões, nas áreas inter-tropicais onde concentram as grandes florestas ocorre uma grande incidência de precipitação, já em outros lugares praticamente não se desenvolve chuvas, por exemplo, nos desertos.
A partir do contexto climático podemos constatar os seguintes tipos de clima no continente africano:
Clima equatorial: se apresenta na parte central do continente com temperaturas que variam entre 25ºC e 30ºC e índices pluviométricos que atingem até 3.000 mm ao ano. Devido às altas taxas de humidade relativa do ar e à abundância de chuvas praticamente não existe estiagem, isso leva à proliferação de florestas equatoriais.
Clima Tropical: essa característica climática predominada ao redor das áreas equatoriais, as temperaturas médias presentes oscilam entre 22ºC e 25ºC com índices pluviométricos que atingem até 1.400 mm ao ano. Nas regiões onde esse clima abrange existem duas estações bem definidas, sendo uma seca e uma chuvosa, a cobertura vegetal encontrada nesses locais é a savana.
Clima desértico: predomina em um terço de todo território africano, no qual se encontram os desertos do Saara ao norte e Namíbia e Calaari a sudoeste.
Clima subtropical: como o território africano está situado também no hemisfério norte o continente sofre influência do clima temperado e apresenta temperaturas mais amenas. Essa característica climática predomina no extremo norte e sul, nessas áreas as temperaturas variam entre 15ºC e 20ºC. No extremo norte até mesmo os aspectos da vegetação são diferentes do restante do continente, assim, há a formação de plantas com características mediterrâneas.
População
Na parte norte do continente, inclusive no Saara, predominam os povos caucasóides, principalmente berberes e árabes. Constituem aproximadamente a quarta parte da população do continente. Ao sul do Saara, predominam os povos negróides, cerca de 70% da população africana. Na África meridional, existe uma concentração de povos khoisan, san e khoikhoi. Os pigmeus concentram-se na bacia do rio Congo e na Tanzânia. Agrupados principalmente na África meridional, vivem 5 milhões de brancos de origem europeia.
Em meados do ano 1980, a população total era estimada em 550 milhões, o que equivale a 11% da população mundial. A densidade demográfica média, cerca de 18 hab/km2, inclui grandes áreas desérticas que são praticamente desabitadas. Quando calcula-se a densidade nas terras produtivas, a densidade aumenta para até 139 hab/km2. As áreas mais densamente povoadas são as costas setentrionais e ocidentais, as bacias dos rios principais e o planalto oriental.
A taxa de natalidade é de 46%. A de mortalidade caiu para 17%. A população cresce anualmente em 2,9% e a metade tem 15 anos de idade ou menos. A população continua sendo de maioria rural e só um quinto vive em cidades com mais de 20.000 habitantes. O crescimento urbano aumentou muito a partir do ano de 1950. O norte é a zona mais urbanizada.
Na África, falam-se mais de mil línguas diferentes. Além do árabe, as mais faladas são o suaíle e o hauçá.
O cristianismo, a religião mais difundida, e o islamismo são as principais religiões. Cerca do 15% dos povos africanos praticam religiões animistas ou locais.
Grande parte da actividade cultural Africana concentra-se na família e no grupo étnico. Com a intensificação do nacionalismo, a cultura tradicional Africana teve recentemente um importante ressurgimento.
Economia
Em sua maioria, os Africanos são tradicionalmente agricultores e pastores. A colonização europeia aumentou determinados produtos agrícolas e minerais. Para atendê-la, construíram-se sistemas de comunicação, introduziram-se cultivos e tecnologia europeus e desenvolveu-se um moderno sistema de economia de intercâmbio comercial, que continua coexistindo com a economia de subsistência.
Embora cerca de 60% de toda a terra cultivada seja ocupada pela agricultura de subsistência, a África produz e exporta mais da metade da produção mundial de cacau, mandioca, cravo e pita. As fazendas e plantações, propriedades de europeus e situadas na África oriental e meridional, produzem cítricos, tabaco e outros produtos alimentares destinados à exportação. Fora das áreas de floresta, pratica-se a agropecuária extensiva, mas raramente com finalidade comercial.
Embora um quarto do território africano seja coberto por florestas, grande parte da madeira só tem valor como combustível. Gabão é o maior produtor de okoumé, um derivado da madeira usado na elaboração de compensado (madeira em chapa). Costa do Marfim, Libéria, Gana e Nigéria são os maiores exportadores de madeira de lei. A pesca interior concentra-se nos lagos do Rift Valley. A pesca marítima, que é muito difundida e voltada para o consumo local, adquire importância comercial no Marrocos, na Namíbia e na África do Sul.
A mineração representa a maior receita dentre os produtos exportados. As indústrias de extracção mineral são o sector mais desenvolvido em boa parte da economia africana. A África responde por cerca de um terço da produção mundial de urânio, por 20% das reservas mundiais de cobre, 90% do cobalto e três quartos do ouro mundial.
Além disso, Serra Leoa tem a maior reserva conhecida de titânio. As minas da África do Sul e do Zaire produzem praticamente a totalidade das gemas e dos diamantes industriais do mundo. O grosso da riqueza mineral é explorado por grandes empresas multinacionais.
A nação mais industrializada é a África do Sul, embora já tenham sido implantados notáveis centros industriais no Zimbabué, no Egipto e na Argélia. Em boa parte da África, a manufactura limita-se à fabricação ou à montagem de bens de consumo.
Na parte norte do continente, inclusive no Saara, predominam os povos caucasóides, principalmente berberes e árabes. Constituem aproximadamente a quarta parte da população do continente. Ao sul do Saara, predominam os povos negróides, cerca de 70% da população africana. Na África meridional, existe uma concentração de povos khoisan, san e khoikhoi. Os pigmeus concentram-se na bacia do rio Congo e na Tanzânia. Agrupados principalmente na África meridional, vivem 5 milhões de brancos de origem europeia.
Em meados do ano 1980, a população total era estimada em 550 milhões, o que equivale a 11% da população mundial. A densidade demográfica média, cerca de 18 hab/km2, inclui grandes áreas desérticas que são praticamente desabitadas. Quando calcula-se a densidade nas terras produtivas, a densidade aumenta para até 139 hab/km2. As áreas mais densamente povoadas são as costas setentrionais e ocidentais, as bacias dos rios principais e o planalto oriental.
A taxa de natalidade é de 46%. A de mortalidade caiu para 17%. A população cresce anualmente em 2,9% e a metade tem 15 anos de idade ou menos. A população continua sendo de maioria rural e só um quinto vive em cidades com mais de 20.000 habitantes. O crescimento urbano aumentou muito a partir do ano de 1950. O norte é a zona mais urbanizada.
Na África, falam-se mais de mil línguas diferentes. Além do árabe, as mais faladas são o suaíle e o hauçá.
O cristianismo, a religião mais difundida, e o islamismo são as principais religiões. Cerca do 15% dos povos africanos praticam religiões animistas ou locais.
Grande parte da actividade cultural Africana concentra-se na família e no grupo étnico. Com a intensificação do nacionalismo, a cultura tradicional Africana teve recentemente um importante ressurgimento.
Economia
Em sua maioria, os Africanos são tradicionalmente agricultores e pastores. A colonização europeia aumentou determinados produtos agrícolas e minerais. Para atendê-la, construíram-se sistemas de comunicação, introduziram-se cultivos e tecnologia europeus e desenvolveu-se um moderno sistema de economia de intercâmbio comercial, que continua coexistindo com a economia de subsistência.
Embora cerca de 60% de toda a terra cultivada seja ocupada pela agricultura de subsistência, a África produz e exporta mais da metade da produção mundial de cacau, mandioca, cravo e pita. As fazendas e plantações, propriedades de europeus e situadas na África oriental e meridional, produzem cítricos, tabaco e outros produtos alimentares destinados à exportação. Fora das áreas de floresta, pratica-se a agropecuária extensiva, mas raramente com finalidade comercial.
Embora um quarto do território africano seja coberto por florestas, grande parte da madeira só tem valor como combustível. Gabão é o maior produtor de okoumé, um derivado da madeira usado na elaboração de compensado (madeira em chapa). Costa do Marfim, Libéria, Gana e Nigéria são os maiores exportadores de madeira de lei. A pesca interior concentra-se nos lagos do Rift Valley. A pesca marítima, que é muito difundida e voltada para o consumo local, adquire importância comercial no Marrocos, na Namíbia e na África do Sul.
A mineração representa a maior receita dentre os produtos exportados. As indústrias de extracção mineral são o sector mais desenvolvido em boa parte da economia africana. A África responde por cerca de um terço da produção mundial de urânio, por 20% das reservas mundiais de cobre, 90% do cobalto e três quartos do ouro mundial.
Além disso, Serra Leoa tem a maior reserva conhecida de titânio. As minas da África do Sul e do Zaire produzem praticamente a totalidade das gemas e dos diamantes industriais do mundo. O grosso da riqueza mineral é explorado por grandes empresas multinacionais.
A nação mais industrializada é a África do Sul, embora já tenham sido implantados notáveis centros industriais no Zimbabué, no Egipto e na Argélia. Em boa parte da África, a manufactura limita-se à fabricação ou à montagem de bens de consumo.
Subscrever:
Mensagens (Atom)