A luta pela abolição da escravatura e partilha da África

A luta pela abolição da escravatura

Um dos capítulos mais apaixonantes, polémicos e gloriosos, da história moderna foi o que conduziu à abolição do tráfico negreiro e a total supressão da escravidão no transcorrer do século 19. A primeira reacção contra a escravidão ocorreu no século 18, partindo de uma seita protestante radical, os Quakers. Eles consideravam-na um pecado e não podiam admitir que um cristão tirasse proveito dela. Enviaram, em 1768, ao parlamento de Londres uma solicitação pedindo o fim do tráfico de escravos. Pouco depois, John Wesley, o fundador do movimento metodista, pregou contra a escravidão (Thoughts upon Slavery, 1774) afirmando que preferia ver a Índias Ocidentais naufragarem do que manter um sistema que “violava a justiça, a misericórdia, a verdade”.

Economistas ilustrados também entraram na luta. Tanto os Fisiocratas franceses como Adam Smith, o pai do capitalismo moderno, (in Wealth os the Nations, 1776) afirmaram que a escravidão era deficitária na medida que empregava uma enorme quantidade de capital humano que produzia muito aquém daquele gerado por homens livres. Viam-na como parte de um sistema de monopólio e privilégio especial, onde um homem desprovido de liberdade não tinha nenhuma oportunidade de garantir a propriedade do que quer que fosse e que seu interesse em trabalhar era o mínimo possível. Assim a escravidão só podia sobreviver pela violência sistemática do amo sobre o cativo. Anterior a ele, nas colónias americanas, Benjamin Franklin foi o primeiro homem moderno a submeter a instituição da escravidão a uma análise contável, concluindo também que um escravo era muito mais caro do que um trabalhador livre (The Papers of B.Franklin, 1751). Alexis de Tocqueville, o grande pensador liberal francês, que visitou os Estados Unidos, deixou páginas memoráveis no seu “A Democracia na América”, de 1835, ao fazer a comparação entre os estados escravistas (povoados por brancos indolentes e negros paupérrimos) e aqueles que mantinham o trabalho livre, activos e industriosos.

No plano filosófico ela foi repudiada na obra de Montesquieu (L’esprit de les Lois, livro. XV,1748), onde afirmou que “a escravidão, por sua natureza, não é boa: não é útil nem ao senhor nem ao escravo: a este porque nada pode fazer de forma virtuosa; aquele porque contrai dos seus escravos toda a sorte de maus hábitos... porque se torna orgulhos, irritável, duro, colérico, voluptuoso e cruel. (...) os escravos são contra o espírito da constituição, só servem para dar aos cidadãos um poder e um luxo que não devem ter.”

Mais radical do que ele foi o pensamento de J.J. Rousseau (in Le Contrat Social, 1762) para quem “os homens haviam nascido livres e iguais” e que a renuncia da liberdade equivalia a renúncia da vida. Como a escravidão repousava sempre a força bruta “...os escravos não tinham nenhuma obrigação ou dever para com os seus amos”.

Apesar de Condorcet lamentar que só uns poucos filósofos “atreveram-se de vez enquanto a soltar um grito a favor da humanidade”, a soma das pressões religiosas, económicas, filosóficas e morais começaram a surtir efeito. O Século das Luzes, como o século 18 foi chamado, terminou por condenar a escravidão como atentatória à dignidade do homem, A Revolução Francesa de 1789 aboliu com a escravidão nas colónias francesas por acreditá-la incompatível com a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão. Napoleão, porém, mais tarde, restaurou-a. Mas em 1848 ela foi finalmente reafirmada.

Na Inglaterra o abolicionismo encontrou respaldo num grupo militante chamado de “Os Santos” (The Saints), que organizaram, em 1787, sob liderança de William Wilberforce, a Sociedade anti-escravista (Anti-slavery Society). Graças as suas batalhas parlamentares contra os interesses escravistas das cidades portuárias de Liverpool e Bristol, Wilberforce conseguiu fazer aprovar a lei de 1807 que proibia o tráfico negreiro.

Depois de uma série de leis intermediárias, a abolição completa da escravidão nas colónias inglesas ocorreu em Agosto de 1834 (Slavery Abolition Act) que libertou 776 mil homens, mulheres e crianças. Nesse ínterim a Inglaterra havia declarado guerra aberta ao tráfico. Nenhum barco negreiro poderia mais singrar os oceanos sem ser vistoriado (Aberdeen Act). Se fosse capturado os escravos deveriam ser devolvidos. Por pressão inglesa, o Brasil finalmente concordou em abolir com o tráfico pela Lei Eusébio de Queirós, em 1850. Mesmo assim continuou recebendo, em desembarques clandestinos, braços contrabandeados, o que gerou sérios atritos com a marinha inglesa.

Na verdade, a razão material primeira da abolição foi a emergência da sociedade industrial, surgida pelos efeitos sócio económicos provocados pela introdução da máquina a vapor no processo produtivo. Essa sociedade, que se expanda a partir do século 18, produzia mercadorias em série para consumo em massa. Uma comunidade de escravos não consome pois não ganha salários. Houve então um conflito estrutural e ideológico entre a crescente e poderosa sociedade industrial, que requeria mercados livres e trabalho assalariado, com a política mercantilista de mercados cativos e mão-de-obra escravizada.

A partilha da África

A partir do momento que o continente Africano não podia mais fornecer escravos, o interesse das potências colónias inclinou-se para a sua ocupação territorial. E isso deu-se por dois motivos: o primeiro deles é que ambicionavam explorar as riquezas africanas, minerais e agrícolas, existentes no hinterland, até então só parcialmente conhecidas. O segundo deveu-se à competição imperialista cada vez maior entre elas, especialmente após a celebração da unificação da Alemanha, ocorrida em 1871. Por vezes chegou-se a ocupar extensas regiões desérticas, como a França o fez no Saara (chamando-a de França equatorial), apenas para não deixa-las para o adversário.

Antes da África ser dominada por funcionários metropolitanos, a região toda havia sido dividida entre várias companhias privadas que tinham concessões de exploração. Assim a Guiné estava entregue a uma companhia escravista francesa. O Congo, por sua vez, era privativo da Companhia para o Comércio e Industria, fundada em 1889, que dividia-o com a companhia Anversoise, de 1892. O Alto Níger era controlado pela Companhia Real do Níger, dos britânicos. A África Oriental estava dividida entre uma companhia alemã, dirigida por Karl Peters, e uma inglesa, comandada pelo escocês W.Mackinnon. Cecil Rhodes era o chefe da companhia sul-africana que explorou a actual Zâmbia e Zimbabwe, enquanto o rei Leopoldo II da Bélgica autorizava a companhia de Katanga a explorar o cobre do Congo belga.